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Rocha Melo e Alves AdvocaciaRocha Melo e Alves Advocacia, Advogado

Publicações

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Rocha Melo e Alves Advocacia, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Direito do consumidor: deve-se manter o pagamento das mensalidades de escolas ou creches particulares?

Além de trabalhar em casa, os pais estão se desdobrando para entreter seus filhos neste período de confinamento. Uma das grandes preocupações que geram dúvidas é sobre a continuidade do pagamento das...
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Artigo · há 4 anos

Guarda Compartilhada em tempos de COVID-19. Como fica?

Criada em 2008, a Lei Nº 11.698 estabeleceu a guarda compartilhada, responsabilizando conjuntamente os genitores na criação dos filhos e estabelecendo direitos e deveres de cada um. Mas, agora com a...
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Notícia · há 4 anos
Home office: saiba como ser produtivo trabalhando em casa durante a pandemia de coronavírus

Home office: saiba como ser produtivo trabalhando em casa durante a pandemia de coronavírus

Devido à pandemia de coronavírus, muitas empresas adotaram o teletrabalho. Porém,manter a produtividade alta, como no escritório, nem sempre é fácil seja por interrupções da família ou pela falta de...
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Notícia · há 4 anos
Academia ou curso de inglês suspendeu as aulas? Saiba o que pode e o que não pode ser cobrado

Academia ou curso de inglês suspendeu as aulas? Saiba o que pode e o que não pode ser cobrado

Publicado em 18/03/2020 Ana Clara Veloso e Pollyana Brêtas - Jornal O Globo RIO – Na tentativa de conter a disseminação do coronavírus , academias e cursos de idiomas começam a suspendar aulas,...
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Notícia · há 4 anos
Lei permite o cancelamento de matrículas sem prejuízo para o cliente, dizem advogados

Lei permite o cancelamento de matrículas sem prejuízo para o cliente, dizem advogados

Publicado em 18/03/2020 Ana Clara Veloso - Jornal Extra Com a chegada do coronavírus ao Brasil, a ordem é sair de casa apenas em casos de extrema necessidade. Isso, é claro, exclui a malhação na...
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Notícia · há 4 anos
Entenda o que é união estável e como funciona a partilha de bens nesta relação

Entenda o que é união estável e como funciona a partilha de bens nesta relação

Publicado em 09/02/2020 Ana Clara Veloso e Letycia Cardoso -Jornal Extra Desde o dia da leitura do testamento de Gugu Liberato , em 29 de novembro, o status de seu relacionamento com Rose Miriam di...
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Notícia · há 4 anos
Trabalhador demitido que tem CNPJ aberto não recebe seguro-desemprego

Trabalhador demitido que tem CNPJ aberto não recebe seguro-desemprego

O seguro-desemprego não tem sido concedido a pessoas que têm algum tipo de CNPJ aberto, seja registro como Microempreendedor Individual (MEI), sócio minoritário de empresa ou qualquer outro. Como o...
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Notícia · há 5 anos
Para evitar pedido de hora extra, empresas adotam regras para uso do Whatsapp

Para evitar pedido de hora extra, empresas adotam regras para uso do Whatsapp

Em tempos em que a tecnologia se faz uma extensão humana, não é raro receber solicitações da firma pelo Whatsapp, mesmo depois do fim do expediente. Esse é o caso do professor de química F.N., que...
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Notícia · há 5 anos
Prefeitura do Rio entra com ação contra a Light para impedir repasse das perdas com gatos aos consumidores

Prefeitura do Rio entra com ação contra a Light para impedir repasse das perdas com gatos aos consumidores

Sempre que alguém faz um gato de energia elétrica na cidade do Rio de Janeiro, quem paga a conta são os consumidores que utilizam o serviço legalmente, já que o custo é repassado pela concessionária...
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Artigo · há 5 anos
Auxílio Maternidade

Auxílio Maternidade

Maternidade – Direito Magno da Mulher Se aproxima o “ Dia Internacional da Mulher ”, em que inúmeras celebrações exaltam seu valor na sociedade, sua importância e contribuições. Em uma sociedade...
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